1 IDENTIFICAÇÃO
Titular:
FÁBRICAS AGRUPADAS DE MUÑECAS DE ONIL, S.A. (doravante, “FAMOSA”).
NIPC:
A-84392596
Domicílio social:
Pol.
Ind.
Las Atalayas C/.
[1}Del Franco, s/n 03114 Alicante[2]
2 INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO.
Através da presente Política de Privacidade, o utilizador é informado e dá
o seu consentimento livre, informado, específico e inequívoco para que os dados pessoais
que fornece através do sítio Web localizado no URL <www.famosa.es> (doravante,
o "sítio Web") sejam tratados pela FAMOSA, bem como os dados derivados da sua
navegação e quaisquer outros dados que possa fornecer à FAMOSA no futuro.
O utilizador deve ler atentamente esta Política de Privacidade que foi redigida de forma
clara e simples, para facilitar a sua compreensão, determinando livre e voluntariamente
se pretende fornecer os seus dados pessoais à FAMOSA.
[1}3 OBRIGATORIEDADE DE FORNECER OS DADOS.[2]
Os dados solicitados nos formulários do Sítio Web são, em geral, obrigatórios
(salvo especificado em contrário no campo em questão) a fim de cumprir as finalidades
estabelecidas.
Por conseguinte, se não forem fornecidos ou não forem fornecidos corretamente, não
será possível cumprir com as mesmas, sem prejuízo do facto de poder visualizar
livremente o conteúdo do Sítio Web.
4 COM QUE FINALIDADE SERÃO OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR TRATADOS PELA FAMOSA E DURANTE
QUANTO TEMPO?
Os dados pessoais fornecidos através do Sítio Web serão tratados pela FAMOSA
para os seguintes fins:
Gerir os pedidos de contacto e informação dos utilizadores através dos canais
disponibilizados para o efeito nos sítios web da FAMOSA.
Gerir os pedidos de trocas realizados pelos consumidores e utilizadores de produtos da FAMOSA através
dos canais disponibilizados para o efeito nos sítios web da FAMOSA.
Para gerir a participação dos utilizadores em promoções, sorteios,
concursos e outras ações promocionais que a FAMOSA possa realizar através
dos sítios Web da FAMOSA.
Gerir o envio de comunicações comerciais da FAMOSA, caso o utilizador aceite o envio
de comunicações comerciais e a menos que o utilizador solicite à FAMOSA que
anule a sua subscrição, opondo-se ou revogando o seu consentimento.
5 QUE DADOS DE UTILIZADOR SERÃO TRATADOS PELA FAMOSA?
A FAMOSA tratará as seguintes categorias de dados de utilizador:
Dados de identificação: nome e apelidos.
Dados de contacto: endereço eletrónico, telefone e país.
Outros dados: dados fornecidos pelos próprios interessados nos campos abertos dos formulários
fornecidos no sítio Web ou nos documentos anexos.
Dados de navegação.
Caso o utilizador forneça dados de terceiros, declara que tem o consentimento dos mesmos
e compromete-se a transmitir as informações contidas na Política de Privacidade,
isentando a FAMOSA de qualquer responsabilidade neste sentido.
Contudo, a FAMOSA pode efetuar verificações periódicas para verificar este
facto, adotando as medidas de devida diligência correspondentes, em conformidade com o Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados.
6 QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS DO UTILIZADOR?
O tratamento dos dados do utilizador por parte da FAMOSA baseia-se quer no consentimento do utilizador,
que pode ser retirado em qualquer momento, quer na necessidade de cumprir as obrigações
da FAMOSA decorrentes dos seus próprios pedidos (por exemplo, pedidos de peças sobressalentes,
envio de reclamações ou sugestões, etc.) ou participações (gestão
da participação dos utilizadores
e promoções organizadas pela FAMOSA, etc.) dos utilizadores.
No entanto, se retirar o seu consentimento, isso não afeta a legalidade dos tratamentos
realizados anteriormente.
Os consentimentos obtidos para os fins acima mencionados são independentes, pelo que o utilizador
pode retirar apenas um deles sem afetar os outros.
Para revogar tal consentimento, o Utilizador pode contactar a FAMOSA através dos seguintes
canais:
Por correio ao cuidado do Dpt.
Jurídico r de Proteção de Dados, para o endereço C/ Maria Tubau, 3
28050, Madrid
Por correio eletrónico para protecciondatos@famosa.es
7 COM QUE DESTINATÁRIOS SERÃO PARTILHADOS OS DADOS DO UTILIZADOR?
Os dados do utilizador não serão comunicados a terceiros, salvo se a FAMOSA for legalmente
obrigada a fornecer os dados a autoridades públicas, forças policiais, julgados ou
tribunais.
8 RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.
O utilizador:
Garante que tem mais de dezoito (18) anos de idade e que as informações que fornece
à FAMOSA são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas.
Para este efeito, o utilizador é responsável pela veracidade de todos os dados fornecidos
e deve manter as informações fornecidas devidamente atualizadas de forma a que correspondam
à sua situação real.
Garante ter informado os terceiros dos quais fornece os seus dados, se o fizer, sobre os assuntos
contidos neste documento.
Também garante que obteve a sua autorização para fornecer os seus dados à
FAMOSA para os fins acima mencionados.
Será responsável por qualquer informação falsa ou inexata que forneça
através do sítio Web e por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que isto possa
causar à FAMOSA ou a terceiros.
9 COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS.
Uma das finalidades para as quais, quando apropriado, a FAMOSA trata os dados pessoais fornecidos
pelos utilizadores é enviar-lhes comunicações eletrónicas com informações
relativas aos seus produtos, serviços, promoções, ofertas, eventos ou notícias
relevantes para os utilizadores.
Sempre que for feita qualquer comunicação deste tipo, será dirigida única
e exclusivamente aos utilizadores que tenham previamente dado o seu consentimento para receber
as mesmas.
Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais
da FAMOSA, poderá solicitar o cancelamento do serviço enviando um e-mail para o seguinte
endereço eletrónico: protecciondatos@famosa.es, ou indicando-o através da
opção de cancelar a subscrição fornecida em todas as comunicações
comerciais enviadas.
10. EXERCÍCIO DE DIREITOS.
O utilizador pode enviar uma carta à FAMOSA, através de qualquer dos meios e endereços
indicados na Secção 6 da presente Política, anexando uma fotocópia
do seu documento de identidade, em qualquer altura e gratuitamente, para:
Retirar os consentimentos dados.
Para obter confirmação sobre se a FAMOSA está ou não a tratar dados
pessoais relativos ao utilizador.
Aceder aos seus dados pessoais.
Retificar dados imprecisos ou incompletos.
Solicitar o apagamento dos seus dados quando, entre outras razões, os dados deixarem de
ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha.
Obter da FAMOSA a limitação do tratamento de dados quando qualquer uma das condições
previstas nos regulamentos de proteção de dados for cumprida.
Obter a intervenção humana, para expressar o seu ponto de vista e para impugnar as
decisões automatizadas tomadas pela FAMOSA.
Pedir a portabilidade dos seus dados.
Em qualquer caso, e sem prejuízo do acima exposto, o utilizador pode, em qualquer momento,
apresentar uma reclamação relativa à proteção dos seus dados
pessoais à Agência Espanhola de Proteção de Dados através do
endereço Calle de Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, quando o interessado considerar que a FAMOSA
violou os direitos reconhecidos pelo regulamento de proteção de dados aplicável.
11 MEDIDAS DE SEGURANÇA.
A FAMOSA tratará sempre os dados do utilizador de forma absolutamente confidencial e manterá
o dever obrigatório de sigilo sobre os mesmos, em conformidade com as disposições
do regulamento aplicável, adotando para o efeito as medidas técnicas e organizacionais
necessárias que garantam a segurança dos seus dados e impeçam a sua alteração,
perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza
dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
Cookies
Informação sobre Cookies.
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para
o seu computador ou dispositivo móvel quando visita um sítio Web ("site").
Os cookies são enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou a outro
site que reconheça esse cookie.
Os cookies são úteis porque permitem a um site reconhecer o dispositivo de um utilizador,
permitindo-lhes navegar eficientemente através das páginas, lembrar as suas preferências
e, em geral, melhorar a experiência do utilizador.
Alguns dos cookies emitidos pelo servidor web duram apenas a duração da sessão
web e expiram quando fecha o navegador.
Outros cookies são utilizados para recordar o utilizador quando este regressa a um site
e têm uma vida útil mais longa.
A maioria dos navegadores aceita automaticamente os cookies.
[1}Pode alterar as definições do seu navegador para evitar ou notificar sempre que
um cookie é criado.[2]
Pode saber mais sobre cookies, incluindo como ver que cookies foram colocados no seu dispositivo
e como geri-los ou apagá-los utilizando diferentes tipos de navegadores, em: www.allaboutcookies.org.
A capacidade de ativar, desativar ou apagar cookies também pode ocorrer a nível do
navegador web.
Para isso, siga as instruções fornecidas pelo seu navegador (normalmente localizadas
nas opções "Ajuda", "Ferramentas" ou "Editar").
Desativar um cookie ou uma categoria de cookies não elimina o cookie do navegador. Terá
de o fazer manualmente no seu navegador.
Ao bloquear ou apagar cookies utilizados pela FAMOSA, poderá não conseguir tirar
o máximo partido das funcionalidades do sítio Web.
Legislação
A presente política de privacidade e proteção de dados pessoais é regida
pela lei espanhola.